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Leone Pinheiro Borges
Publicações
(
3
)
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Artigos (3)
Leone Pinheiro Borges
Artigo ·
há 4 anos
Aplicação da Lei nº 8.928 de 09 de julho de 2020: Ocorrências de lesão corporal ou morte por intervenção por agente do estado
Leitura do artigo em PDF: https://drive.google.com/file/d/1cqubPCG10Ngd38n5cZPDgw4j6YDHp6R0/view?usp=sharing SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE AUTORIDADE POLICIAL 3. LESÃO CORPORAL OU MORTE POR...
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Leone Pinheiro Borges
Artigo ·
há 6 anos
Ordem ilegal militar deve ser cumprida?
Leone Pinheiro Borges junho, 2018 Link para o artigo em PDF: https://drive.google.com/open?id=1Qhxz2iwXaiI-MbLHBlUIB5NKn2DUYfBG 1. Introdução Trata-se de matéria amplamente discutida na doutrina e...
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Leone Pinheiro Borges
Artigo ·
há 6 anos
A Lei nº 13.491/17 - Aspectos teóricos e práticos da atuação da polícia judiciária militar e da Justiça Estadual do Rio de Janeiro
A LEI 13.491 /17: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E DA JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO Link para o arquivo em PDF:...
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